O Esporte Clube Vitória emitiu uma nota oficial nesta sexta-feira (19) em resposta à investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que investiga possíveis irregularidades no Convênio nº 07/2009. O convênio foi firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), e alega-se um prejuízo aos cofres públicos estaduais.
O comunicado do Vitória ressalta que o clube assumiu o compromisso de doar uma área de 2.000 metros quadrados e aguarda a confirmação da Sedur para viabilizar a doação sem ônus para o Estado e livre de quaisquer encargos sobre ela.
Em declaração ao Bahia Notícias, o diretor do Departamento Jurídico do Vitória, Antônio Boaventura, mencionou que o clube está aguardando a manifestação da Sedur para confirmar a transferência da área e que estão tranquilos em relação ao caso.
Segue abaixo a nota completa emitida pelo Esporte Clube Vitória:
O Esporte Clube Vitória apresenta sua manifestação por meio do seu Departamento Jurídico sobre o suposto descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009 firmado com a Sedur e Sudesb. No ano de 2009, o clube assumiu o compromisso de doar uma área de 2.000 metros quadrados.
Diversas reuniões foram realizadas entre as instituições durante o período do convênio para efetivar a doação da área, que não foi finalizada por diversos motivos.
Em fevereiro deste ano, diante da não realização da doação, o clube foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado para prestar esclarecimentos sobre a aparente inadimplência decorrente da não transferência da área para o Estado da Bahia, conforme o contrato estabelecido.
No dia 29 de abril, o Vitória enviou um ofício à Sedur com a identificação da área, acompanhada de documentos solicitando uma simples aprovação. Essa informação foi repassada ao Tribunal de Contas do Estado em 4 de junho.
Com a aprovação da Sedur, toda a documentação seria encaminhada ao Conselho Fiscal do Clube para análise e aprovação do Conselho Deliberativo conforme os estatutos.
Aguardando a manifestação da Sedur para viabilizar a doação da área sem ônus para o Estado e livre de quaisquer encargos, o Vitória foi surpreendido com uma notificação da secretaria apontando o descumprimento contratual e providências preliminares adotadas pelo Ministério Público do Estado, das quais o clube ainda não está oficialmente ciente.
O atual Conselho Gestor do Vitória, embora vinculado a gestões anteriores, acredita que todas essas questões serão esclarecidas à Sedur e ao Ministério Público, com a transferência efetiva da área identificada para o estado, encerrando definitivamente essa questão.