O governo de Lula teria decidido não conceder um indulto no Dia das Mães deste ano, em maio, a mulheres detidas devido ao “cenário político”.
De acordo com a coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o motivo foi revelado durante a reunião do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPCP) em 22 de maio, onde foi anunciada a decisão de que o indulto não seria publicado pelo governo.
Conforme a ata da reunião, o decreto do indulto foi enviado pelo conselho ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas não foi publicado, devido ao “cenário político”.
Naquela época, o governo federal já estava enfrentando duras críticas no Congresso Nacional devido ao veto de Lula ao projeto que restringia as saídas de presos.
“A minuta do decreto foi enviada diretamente pelo presidente do CNPCP ao ministro da Justiça. Entretanto, devido ao cenário político, o governo decidiu não prosseguir com a publicação do decreto”, conforme consta na ata, sem fornecer mais detalhes.
Dias após a reunião do conselho, em 28 de maio, o Congresso derrubou o veto de Lula a um trecho do Projeto de Lei das Saídas que proibia temporariamente a saída de presos para visitar familiares.