O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, apresentou soluções para aliviar a carga do sistema judiciário brasileiro, que atualmente tem 83 milhões de processos em andamento.
Em um evento realizado em São Paulo, Moraes sugeriu a criação de uma instituição para lidar com esses casos de forma virtual. Ele explicou que as partes em discordância teriam a opção de realizar um destaque para encaminhar o caso para um juiz presencial, mas com a condição de apresentarem motivos, sob pena de multa.
O juizado on-line de arbitragem proposto pelo ministro cuidaria dos casos com precedentes vinculantes e teses idênticas, permitindo recurso para um juiz presencial apenas com justificativa válida.
Em sua fala, Moraes ressaltou a importância da agilidade na resolução de conflitos e destacou que a criação desse juizado virtual proporcionaria uma solução mais rápida para as questões em disputa.
De acordo com Moraes, o acesso à Suprema Corte no Brasil é mais facilitado em comparação a outros países, e a implementação do sistema de resolução de conflitos on-line traria avanços significativos nesse cenário.
Ele mencionou a quantidade expressiva de 83 milhões de processos judiciais em trâmite no país, destacando a necessidade de mecanismos mais eficientes para lidar com essa demanda.
Para conferir um trecho da fala de Moraes sobre a proposta, assista ao vídeo abaixo:
Além disso, assista na íntegra ao seminário com a participação do ministro para mais detalhes: