Mais de duzentos pescadores de diferentes regiões da Bahia estão ocupando a Superintendência do Patrimônio da União da Bahia (SPU), localizada no bairro do Comércio em Salvador, nesta segunda-feira (22).
Entre as demandas apresentadas pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), está a exigência imediata de regularização fundiária de territórios e comunidades pesqueiras, bem como a fiscalização de praias e áreas tomadas por empreendimentos, como mangues, e a realização de diagnósticos de impactos ambientais causados por empresas construtoras.
O MPP representa comunidades do Baixo Sul, Submédio do São Francisco, Recôncavo, Boca do Rio (capital) e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os manifestantes afirmam que só deixarão o local após serem recebidos e obtiverem uma posição favorável do órgão em relação às demandas apresentadas.
O grupo argumenta que os conflitos poderiam ser evitados se a SPU cumprisse com a fiscalização das áreas de mangues e praias. Com a falta de atuação do órgão, os pescadores relatam viver em um cenário de instabilidade, violência e ameaças de expulsão, podendo até resultar em mortes.
“Sempre recebemos a desculpa de que a SPU está sem capacidade para atender nossos pedidos por falta de funcionários. No entanto, quando se trata de empresários, a resposta é rápida. Precisamos que nossas demandas sejam analisadas para que possamos continuar lutando por nossas comunidades”, afirmou Raimundo Siri, da comunidade pesqueira de Cova da Onça, em Boipeba/Cairu, no Baixo Sul.
O MPP também denunciou que muitas comunidades pesqueiras estão sendo ocupadas e invadidas por empresários do ramo imobiliário e de outros setores comerciais, incluindo o extrativista, o que tem impedido o direito de ir e vir daqueles que dependem da pesca artesanal como meio de subsistência, com a colocação de cercas em mangues, áreas de praia e terrenos de Marinha.
Diante dessa situação, o MPP solicita a fiscalização e remoção das cercas em praias e manguezais, especialmente em lugares como Tinharé e Boipeba, Barra de Serinhaém, com a participação direta das comunidades. Uma das comunidades afetadas é a de Quilombo Riacho Santo Antônio, no Litoral Norte.