Na última semana, ocorreu a posse dos novos membros do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para a gestão 2024/2028. Paulo Emílio Dantas foi eleito como procurador-geral, assumindo o cargo no lugar de Ronaldo Botelho Piacente.
“Estou comprometido em contribuir com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para o cumprimento de sua missão institucional, agora com a gestão do presidente Luís Otávio. É essencial que o futebol seja um espetáculo sem espaço para violência ou desrespeito à ordem jurídico-desportiva”, declarou Paulo.
Formação e Função da Procuradoria do STJD
O Pleno do STJD é composto por nove membros, sendo duas indicações da CBF, dois da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dois representantes dos clubes, dois da Comissão de Atletas e um representante da entidade de árbitros no Tribunal Esportivo.
A Procuradoria do STJD é responsável por formular as acusações que são julgadas no tribunal. Sem a presença do procurador-geral e dos procuradores, os julgamentos nas comissões e no Pleno do STJD não podem ocorrer.
Uma das tarefas da nova equipe da Procuradoria será rever o relatório feito na gestão anterior do STJD em relação à investigação contra John Textor, dono da SAF Botafogo. Ele alegou, sem provas, que houve manipulação a favor do Palmeiras no Brasileirão.
A composição do Pleno do STJD ficou da seguinte forma:
– Procurador-Geral: Paulo Emílio Dantas (AC)
– Sub-Procurador-Geral: Gabriel Andrade de Santana (BA)
– Sub-Procurador-Geral: Yan Meirelles de Meireles (BA)