O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos das campanhas eleitorais para os candidatos a prefeito e vereador dos municípios baianos que concorrerão em 2024, conforme estabelecido na Portaria nº 593/2024. A relação por município foi publicada na edição extra nº 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
O Bahia Notícias realizou um levantamento que considera as cidades da Bahia onde a legislação prevê a possibilidade de segundo turno. O segundo turno é autorizado para municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos obtém pelo menos 50% mais 1 dos votos válidos no 1º turno, desconsiderando votos brancos e nulos.
Em Salvador, o valor máximo para a candidatura de prefeito aumentou de R$ 14.679.383,56 em 2016 para R$ 21.719.094,76 em 2024, com ajustes de acordo com o IPCA, além de uma possível adição de mais R$ 8.687.637,90 em um eventual segundo turno. Para vereador na capital baiana, o limite aprovado subiu de R$ 396.701,56 em 2016 para R$ 586.945,54 com a atualização do TSE, sendo o mínimo legal de R$ 100 mil para prefeitos e R$ 10 mil para vereadores.
Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, o limite máximo para a disputa pela prefeitura era de R$ 1.587.234,71 em 2016, subindo para R$ 2.348.416,13 com a atualização para 2024. Em um possível segundo turno, há a previsão de mais R$ 939.366,45 para a campanha. Já para vereador, o valor estabelecido era de R$ 66.792,43, sendo aumentado para R$ 98.823,71.
Em Vitória da Conquista, terceira cidade com segundo turno previsto, o limite para a disputa pela prefeitura subiu de R$ 579.174,92 para R$ 856.926,65, com a possibilidade de incremento de mais R$ 342.770,66 em um eventual segundo turno. O limite de gastos para vereadores passou de R$ 59.989,48 para R$ 88.758,30.
Camaçari, a quarta cidade com mais eleitores do estado e com a possibilidade de segundo turno a partir deste ano, também teve seus limites de gastos atualizados. O limite de gastos para a prefeitura subiu de R$ 4.117.178,04 para R$ 6.091.630,46, com um adicional de mais R$ 2.436.652,18 em caso de segundo turno. Já para vereadores, o limite de gastos aumentou de R$ 214.842,78 em 2016 para R$ 317.873,75.
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