Resumo: autoridades do TJDFT, a OAB e órgãos nacionais da Justiça repudiaram com veemência ataques racistas contra magistrados durante um evento virtual promovido pela EJUD-TJPR. As entidades anunciaram repúdio institucional, atualização das investigações e a responsabilização dos autores, ressaltando que o racismo não tem espaço em qualquer espaço democrático. A reação veio acompanhada de notas conjuntas de STF, CNJ e da OAB, que destacaram a gravidade do episódio e a necessidade de agir para defender a dignidade humana e a jurisdição.
O episódio ocorreu durante a participação do juiz Fábio Esteves, do TJDFT, em 18 de março, e de uma magistrada auxiliar da presidência do STF, Franciele Pereira do Nascimento, em um evento virtual da EJUD-TJPR. No chat da transmissão, começaram a surgir diversos comentários racistas, entre eles frases como: “Como que tira esse pontinho preto da tela” e “esse veio da senzala”. As palavras, surgidas em pleno ambiente de debate público, foram recebidas como agressões graves à integridade dos magistrados.
“O TJDFT se solidariza com o juiz Fábio Esteves e com a magistrada Franciele Pereira do Nascimento e reforça seu compromisso no enfrentamento de toda forma de discriminação e na defesa da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do respeito às diferenças, pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito.”
Em nota assinada pelo presidente em exercício do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, a instituição afirmou o veemente repúdio aos ataques e lembrou que o racismo é prática criminosa, inaceitável e incompatível com os valores constitucionais que regem a sociedade brasileira. A mensagem reforçou a necessidade de proteger as autoridades públicas que atuam na garantia de direitos, bem como a dignidade de quem ocupa seus cargos.
A atuação da OAB Nacional também foi marcada pela solidariedade aos magistrados. Em manifestação assinada pelo presidente Beto Simonetti e pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Clara Arlene Ferriera, a Ordem destacou que episódios como esse evidenciam não apenas a persistência do racismo estrutural, mas também tentativas de deslegitimar trajetórias profissionais dedicadas à justiça social. A OAB informou que acompanhará a apuração dos fatos e defendeu a responsabilização dos autores, reiterando que o racismo, além de violar direitos humanos, é ilícito penal de elevada gravidade.
“O racismo, além de constituir grave violação de direitos humanos, é ilícito penal de elevada gravidade e deve ser enfrentado com firmeza, inclusive no ambiente digital, com a adoção de medidas que impeçam a repetição de práticas semelhantes.”
“Absolutamente intolerável”
Ao ampliar a resposta institucional, o STF e o CNJ divulgaram nota conjunta classificando o episódio como absolutamente intolerável, principalmente por ter ocorrido em um espaço institucional destinado ao debate de políticas públicas e direitos fundamentais. A manifestação destacou que todas as providências legais e administrativas já estavam em curso, com as ofensas bloqueadas e as provas digitais preservadas para fins de apuração criminal rigorosa.
As entidades também informaram que diligências foram adotadas pela autoridade policial da Comarca de Loanda, incluindo a solicitação de quebra de sigilo de dados junto aos provedores de internet para a identificação e responsabilização dos autores. O conjunto de ações demonstra a determinação de enfrentar o racismo de forma firme, tanto no território físico quanto no digital, garantindo a responsabilização dos culpados e a proteção aos direitos humanos.
A repercussão do episódio levou o STF, CNJ, TJDFT e a OAB a reiterar a importância de preservar a integridade institucional e a dignidade das pessoas que atuam no Judiciário. As notas convergiram para a ideia de que ataques previsíveis ou digitais não podem se normalizar e devem ser combatidos com transparência, investigação eficaz e medidas legais cabíveis, para que serviços públicos de justiça permaneçam seguros e democráticos.
Este caso reforça a necessidade de vigilância contínua contra toda forma de discriminação, bem como de uma resposta coordenada entre tribunais, Ordem dos Advogados e órgãos superiores. A comunidade jurídica permanece atenta aos desdobramentos das investigações e às medidas que serão tomadas para evitar que episódios racistas se repitam, assegurando que cidadãos e profissionais do direito possam exercer suas funções com dignidade e respeito.
Convido você, leitor, a compartilhar opinião e reflexões sobre o tema nos comentários. Como a sociedade pode fortalecer a defesa da igualdade e da dignidade no âmbito jurídico? Quais ações práticas você acredita que podem fortalecer a vigilância contra o racismo institucional e promover uma Justiça mais inclusiva? Sua participação enriquece o debate.