A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao ministro Luiz Fux, do STF, contra o deputado federal Nikolas Ferreira, acusando-o de difamar Lula.
No discurso proferido na Cúpula Transatlântica, um evento da ONU realizado em novembro de 2023, Nikolas referiu-se ao presidente como “um ladrão que pertencia à prisão”.
A denúncia de Nikolas foi feita pelo vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand Filho, que solicitou ao STF a realização de uma audiência preliminar para oferecer ao deputado bolsonarista a possibilidade de um acordo penal. Caso nenhum acordo seja alcançado, a PGR solicita que se inicie o processo penal contra o deputado.
“Apesar das repercussões do caso, as postagens continuam disponíveis para visualização de terceiros, perpetuando assim a ofensa à honra da vítima”, afirmou Chateaubriand.
O inquérito contra Nikolas foi iniciado no STF após um pedido da Polícia Federal no início de fevereiro.
No dia 20 de novembro do ano passado, o presidente encaminhou ao Ministério da Justiça um link do vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e solicitou a investigação contra o parlamentar.
O Código Penal estabelece que, quando um suposto crime de difamação é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério requisitar a investigação. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que estava substituindo o então ministro, Flávio Dino.
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