Por MATHEUS TEIXEIRA E CÉZAR FEITOZA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os primeiros passos de Cármen Lúcia como líder do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam para uma mudança de perspectiva na corte em relação à gestão de Alexandre de Moraes.
A equipe especial de combate à desinformação, fortalecida pelo magistrado para lidar com as fake news, por exemplo, está programada para passar por modificações e receber uma nova denominação.
A gestão de Cármen também busca diminuir os conflitos entre o TSE e as grandes empresas de tecnologia após Moraes e as plataformas estabelecerem uma relação tensa nos últimos dois anos.
O primeiro sinal nesse sentido foi dado pelo tribunal durante as negociações com as plataformas sobre as eleições deste ano.
O TSE e as grandes empresas de tecnologia estão em processo de criação de acordos de entendimento. Esses acordos vão estabelecer os procedimentos que as plataformas seguirão para a análise e possível remoção de conteúdos desinformativos no contexto eleitoral.
Este é um passo na regulamentação do CIEDDE (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia), principal ação de Moraes para combater as notícias falsas.
O centro criado pelo TSE será um canal para que denúncias de conteúdo falso nas redes sociais sejam feitas. Qualquer pessoa poderá acessar o site e relatar uma publicação fraudulenta.
Moraes estabeleceu que as plataformas teriam um prazo de 2 horas para responder às denúncias. Caso a resposta não fosse adequada, o caso poderia ser encaminhado para a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para as “medidas cabíveis”.
As plataformas solicitaram à equipe de Cármen Lúcia uma extensão do prazo para 24 horas, o que foi atendido e será formalizado, de acordo com relatos de três envolvidos nas negociações.
Alexandre de Moraes também havia determinado que os funcionários designados para analisar as denúncias nas plataformas fossem identificados com nome e CPF no sistema do CIEDDE, para possível responsabilização.
As grandes empresas de tecnologia sugeriram à equipe de Cármen que a identificação fosse feita não pelo nome do funcionário, mas pelo setor responsável na empresa. A solicitação também foi aceita pela equipe da ministra.
Como presidente do TSE, Cármen Lúcia se reuniu pela primeira vez com representantes das plataformas na última quarta-feira (24). Foi a primeira reunião formal do CIEDDE. Segundo dois participantes, a ministra afirmou que pretende analisar todas as demandas das empresas de tecnologia até a próxima segunda-feira (29).
Uma cerimônia para a assinatura dos acordos de entendimento está agendada para a primeira quinzena de agosto.
Procurados, o TSE, Cármen e Alexandre preferiram não se manifestar.
Integrantes de ambos os gabinetes afirmam, em condição de anonimato, que apesar do apoio mútuo em decisões judiciais e da atuação conjunta para deter o avanço bolsonarista contra o sistema eleitoral, nos bastidores a relação não é tão próxima.
Poucas reuniões foram realizadas entre as equipes para troca de informações sobre questões administrativas da corte.
Após a troca de liderança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve uma reestruturação na equipe. Alguns servidores que ocupavam cargos de chefia na gestão anterior não foram previamente informados sobre a perda de seus cargos, descobrindo as exonerações apenas por meio do Diário Oficial.
Internamente, a ministra Cármen Lúcia nega a existência de atritos com o ministro Alexandre Moraes. Ela destaca que foi o próprio ministro quem a convidou para participar de reuniões com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e com a área de Tecnologia da Informação do TSE durante o final de sua gestão.
Uma mudança significativa após a mudança de liderança no tribunal foi em relação à eleição na Venezuela. Pouco antes da saída de Moraes da presidência, o tribunal anunciou à imprensa que não enviaria representantes para observar o pleito no país vizinho, algo que já havia sido feito em ocasiões anteriores.
Sob a presidência de Cármen Lúcia, o TSE chegou a anunciar o envio de dois técnicos para acompanhar a disputa presidencial na Venezuela. Contudo, a presidente do tribunal decidiu voltar atrás na última quarta-feira, após o ditador Nicolás Maduro declarar que as urnas eletrônicas brasileiras não seriam confiáveis.
Além disso, a ministra Cármen Lúcia está analisando a possibilidade de alterar o papel da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação nos bastidores. Esse órgão foi criado por Edson Fachin e fortalecido por Moraes, que o utilizou como um dos principais instrumentos de combate às fake news dentro do tribunal.
A atuação desse órgão incluiu o monitoramento das redes sociais, embasando solicitações para remoção de perfis e sugerindo medidas contra o aplicativo Telegram. O modelo adotado por Moraes foi considerado uma forma de atuação proativa, sem a necessidade de solicitações da Procuradoria-Geral da República ou da Polícia Federal, o que também é uma prática criticada.
Cármen Lúcia pretende evitar que o tribunal seja associado à implementação de censura, algo que já foi atribuído a Moraes. Atualmente, as suspensões de perfis nas redes sociais decididas pelo ministro carecem de transparência, algo que a ministra deseja modificar, conforme relatos de pessoas próximas a ela.
Durante o processo eleitoral de 2022, Cármen Lúcia recebeu críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro por seu voto em um julgamento relacionado à desmonetização de canais bolsonaristas no YouTube e à remoção de conteúdos que disseminavam desinformação. Em sua defesa, a ministra ressaltou a importância de garantir a segurança das eleições diante da disseminação de mentiras por parte dos investigados.
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