Com população semelhante, as capitais Salvador e Fortaleza, localizadas na Bahia e Ceará, respectivamente, apresentaram uma diferença significativa no número de beneficiários do Auxílio Gás, um programa do governo federal, no mês de fevereiro deste ano. A capital cearense registrou 283,39% a mais de inscritos para receber o benefício.
Apesar da disparidade entre as duas capitais nordestinas, o mês de fevereiro de 2024 marcou o maior número de famílias beneficiadas em Salvador desde o mesmo mês de 2023. Esses dados foram levantados por meio da Lei de Acesso à Informação, junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através da organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, Fiquem Sabendo.
Fortaleza lidera em números absolutos no mês de fevereiro, com um total de R$ 11.369.736,00 destinados. Salvador ocupa a segunda posição, com R$ 4.012.068,00, seguida por Teresina, a capital do Piauí, que recebeu R$ 4.008.804,00 para mais de 39.300 beneficiários. Em quarto lugar no Nordeste, temos Natal, a capital do Rio Grande do Norte, com R$ 2.888.232,00 destinados e 28.316 beneficiários.
O Auxílio Gás foi criado pelo governo federal com o objetivo de amenizar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. Entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2024, foram repassados R$ 7,33 bilhões através desse programa. Para se qualificar, a família precisa estar cadastrada no Cadastro Único, com renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, equivalente a R$ 1.412 atualmente.
A distribuição dos valores concentra-se principalmente em duas regiões. Cerca de metade dos repasses é destinada a inscritos no Nordeste (48%), seguido pelo Sudeste (32,8%). As demais regiões do país receberam juntas 19,5% desses valores: Norte (9,6%), Sul (6,5%) e Centro-Oeste (3,4%). Durante 14 bimestres, os repasses dobraram, saltando de R$ 290,2 milhões para R$ 566,3 milhões em todo o território nacional.
**COMO FUNCIONA?**
O programa tem como objetivo mitigar o impacto do aumento do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias de baixa renda. O benefício é pago, originalmente, limitado a uma família por vez, em meses alternados. O valor varia e equivale a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de petróleo liquefeito (GLP) dos seis meses anteriores.
Desde janeiro de 2023, no entanto, com a Medida Provisória 1.155/2023, foi implementado o adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a assistência às famílias contempladas. Dessa forma, o Auxílio Gás passou a repassar, a cada dois meses, o valor completo do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
O valor do Auxílio Gás é disponibilizado em contas digitais ou bancárias. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções, automaticamente será aberta uma poupança social digital, se viável. A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias a partir da data de disponibilização do benefício para saque.
Facebook Comments