Adu de ações judiciais da AGU contra descontos indevidos no INSS A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou um novo grupo de ações contra oito entidades suspeitas de vincular descontos ilegais a benefícios do INSS. Entre os alvos está a Contag, confederação historicamente ligada ao PT, ampliando o giro de ações em torno de irregularidades nos benefícios previdenciários.
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, a Contag foi a principal beneficiária dos descontos indevidos, recebendo ao menos R$ 2 bilhões entre 2019 e março de 2024, o que corresponde a 48% do total dos descontos ilegais. A entidade está entre as investigadas desde o início da Operação Sem Desconto, porém só agora ingressou no lote de ações da AGU apresentadas à Justiça.
A demora para avançar nas ações recai sobre a gestão do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para o STF. O órgão relata que Messias desconsiderou um alerta interno de procuradores da 4ª Região, que já mapeava irregularidades no sindicato ligado ao irmão do presidente, sugerindo a suspensão de convênios devido ao aumento expressivo de demandas judiciais.
Nova lista de alvos Nesta leva, além da Contag, a AGU acionou também:
– Sinab: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
– FITF/CNTT/CUT: Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários
– Contraf: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
– ASTRE: Associação dos Servidores do Tráfego da Viação Ferrovia Centro-Oeste
– SindaPB: Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
– Unidos: Instituto de Longevidade Mongeral Aegon
– Sintapi-CUT: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos
Balanço da AGU A AGU afirma que, somando todas as etapas da operação desde o início, já ajuizou 37 ações cautelares. O órgão também busca o bloqueio de R$ 6,6 bilhões para assegurar o ressarcimento aos aposentados lesados.
O objetivo é restituir os cofres públicos e recompor financeiramente os trabalhadores que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. O andamento do caso acompanha investigações da PF e da CGU, com desdobramentos esperados em novos desdobramentos judiciais.
Este tema evidencia a importância de combater fraudes em benefícios do INSS e reforça a atuação da AGU na defesa do erário, bem como a proteção dos direitos dos aposentados. O que você acha das medidas adotadas para coibir descontos ilegais e quem você acredita que deve responder pelos desvios?