A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nesta segunda-feira (29), ao Supremo Tribunal Federal (STF), um parecer a favor da manutenção da prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Jefferson foi detido em outubro de 2022, às vésperas do segundo turno das eleições, após resistir armado à ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. A ordem foi emitida após o ex-parlamentar publicar um vídeo nas redes sociais ofendendo a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.
Durante a operação de prisão em sua residência, na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais que estavam no local. Em consequência desses atos, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio.
Segundo a PGR, a prisão de Jefferson deve ser mantida, porém, uma junta médica oficial deverá avaliar as condições de saúde do ex-parlamentar.
A defesa alega que Roberto Jefferson possui problemas de saúde que inviabilizam a continuidade da prisão. Entre as doenças mencionadas pela defesa está a colangite, uma inflamação no fígado.
“A solicitação é pela manutenção da prisão preventiva, com a submissão do investigado à junta médica oficial para determinar de maneira detalhada quais tratamentos são estritamente necessários para a saúde de Roberto Jefferson Monteiro Francisco, bem como possíveis contraindicações ao tratamento das doenças em um ambiente prisional e/ou hospitalar”, afirmou a procuradoria.
O pedido de liberdade será avaliado por Alexandre de Moraes, relator do caso, sem um prazo definido para a decisão.