Interioriza Defensoria está organizando um mutirão de atendimento em 15 comunidades durante este mês de agosto. O projeto, conduzido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), visa fornecer assistência jurídica para áreas distantes da sede, possibilitando a realização de serviços como exames de DNA gratuitos, acordos extrajudiciais, retificação de registros de nascimento e orientações legais diversas.
Os atendimentos serão concedidos por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é essencial apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de endereço e outros pertinentes ao motivo da busca pela Defensoria. Por exemplo, para um exame de DNA, é crucial ter em mãos a certidão de nascimento da criança; para questões de divórcio, é requerida a certidão de casamento e a presença do(a) ex-cônjuge.
Essa iniciativa, que alcança sua sexta edição, já proporcionou mais de 4 mil atendimentos somente no ano de 2023. Defensores e servidores das 15 Regionais da DP-BA se deslocam às comunidades com maior dificuldade de acesso à instituição, com o intuito de ampliar o acesso à justiça para um maior número de baianos.
Marcelo Rodrigues, coordenador do Núcleo de Atuação Estratégica da DP-BA, afirma: “Nosso objetivo é assegurar que mais baianos tenham acesso à justiça, entendendo as dificuldades enfrentadas, como a falta de transporte público ou recursos para deslocamentos até a Defensoria”. Para Rodrigues, o Interioriza Defensoria é uma ferramenta essencial para democratizar o acesso à justiça, mesmo nas comarcas atualmente atendidas pela entidade.
Rodrigues também destaca que, além das comarcas onde a DP-BA está presente, o projeto ultrapassa os limites de acesso à justiça, levando serviços para áreas onde a instituição não está instalada. Isso não só educa sobre os direitos legais, mas também resolve questões extrajudiciais em áreas como saúde, consumidor, processo criminal, pensão alimentícia, divórcios e correções em registros civis, entre outros.
Confira a programação completa com os locais de atendimento:
1ª Regional – Feira de Santana
8/08, 9h às 15h
Local: Antônio Cardoso
CRAS – Praça Bule Bule, s/n, Centro
2ª Regional – Vitória da Conquista
8/08, 10h às 14h
Local: Encruzilhada
Fórum Sinfrônio Martins – Rua Arlindo Marques, Centro
3ª Regional – Ilhéus
7/08, 09h às 14h
Local: Distrito de Sambaituba (Ilhéus)
Escola Municipal de Sambaituba – Rua da Linha, s/n, Sambaituba
4ª Regional – Itabuna
8/08, 9h às 15h
Local: Santa Luzia – BA
Auditório da Prefeitura – Rua Osvaldino Pereira Lima, nº 101, Centro
5ª Regional – Juazeiro
8/08,Das 9 às 13 horas, no Distrito de Pinhões (Juazeiro), a Escola Municipal Eleotério Soares Fonseca será o ponto de encontro. O endereço é Travessa da Rodovia S/N, Pinhões.
A 6ª Regional – Santo Antônio de Jesus acontecerá em 8 de agosto, das 9h às 14h, em Taperoá, no CRAS localizado na Rua Francisco Araújo Junior, São Felipe, Taperoá-BA.
Já a 7ª Regional – Camaçari (RMS) será realizada no dia 8 de agosto, das 9h às 15h, em Arembepe (Camaçari), no Conselho Tutelar da Rua Eduardo Pinto, número 12, Arembepe.
Na região da 8ª Regional – Barreiras, no dia 8 de agosto, das 9h às 15h, o local de encontro será em Vila Amorim (Barreiras), no CRAS V, situado na Rua Otacílio Monteiro da França, 1014, Vila Amorim.
A 9ª Regional – Porto Seguro ocorrerá em 9 de agosto, das 10h às 16h, em Caraíva (Porto Seguro), no Estacionamento da Aldeia Xandó, Sede da Acopax.
Para a 10ª Regional – Paulo Afonso, a data é 8 de agosto, das 9h às 15h, no local Rodelas, no Auditório da Secretaria de Ação Social, na Rua Manoel Justiniano da Fonseca, sem número, Centro.
No dia 8 de agosto, das 9h às 15h, ocorrerá a 11ª Regional em Irecê, no local Presidente Dutra, na Escola Municipal Ricarte João Machado no Povoado de Sapecado.
A 12ª Regional – Jequié terá lugar em Itagi, das 9h30 às 15h, no Setor de Atendimento do Cadastro Único e Bolsa Família, situado na Rua José Carolino, número 27, Centro.
Na 13ª Regional – Alagoinhas, no dia 8 de agosto, das 9h às 13h, a reunião será em Inhambupe, no CRAS da Praça Manoel Ferreira de Souza, sem número.
A 14ª Regional – Teixeira de Freitas ocorrerá em 8 de agosto, das 9h às 15h, em Caravelas, na Ponte Grande (Praça do Cais).
Para a 15ª Regional – Guanambi, no dia 8 de agosto, das 9h às 13h, o encontro acontecerá em Sebastião Laranjeira, no CRAS da Rua Tiradentes, número 32, Centro (próximo à Câmara de Vereadores).
