O empresário Fabrício Guimarães Duarte recebeu uma sentença de cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão devido aos crimes de sonegação fiscal e associação criminosa. Ele foi alvo da ação conhecida como Operação Corações de Ferro, que ocorreu em agosto de 2021, realizada pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia. Esta operação desmantelou um esquema fraudulento conduzido por um grupo no ramo atacadista de materiais de construção, investigado por sonegar aproximadamente R$ 11 milhões em impostos.
A decisão judicial foi anunciada na última terça-feira, atendendo ao pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Além do empresário, outras duas pessoas foram condenadas por sua participação no esquema.
A denúncia foi iniciada pelo MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf) e da Promotoria Especializada em Combate à Sonegação Fiscal com sede em Itabuna.
Na 1ª Vara Criminal de Ilhéus, Quezzia Mota Meneses foi condenada a quatro anos, um mês e dez dias de prisão, e 13 dias-multa; enquanto José Orley dos Santos receberá uma pena de três anos e oito meses de prisão, além dos 13 dias-multa. Os réus Fabrício Guimarães e Quezzia Meneses cumprirão suas penas em regime semiaberto, já José Orley em regime aberto.
De acordo com as investigações da Força-Tarefa, as empresas envolvidas realizavam sonegação por meio de operações fraudulentas na aquisição de ferro, fazendo parecer que era para consumo próprio, quando na verdade era destinado à revenda. Além disso, essas empresas eram indevidamente classificadas no regime do Simples Nacional.
As investigações também revelaram que os crimes cometidos pelos envolvidos derivavam da inclusão de indivíduos sem capacidade financeira nas empresas, atuando como “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda através do uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos para transações envolvendo ferro na construção civil.
A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip), Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco) da Secretaria de Segurança Pública, e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).