Um indivíduo foi sentenciado a cumprir 101 anos e 19 dias de prisão por ter sido acusado de agredir sexualmente uma criança ao longo de seis anos no Sudoeste da Bahia. Segundo a acusação do Ministério Público da Bahia, a vítima foi vítima de abusos dos 5 aos 11 anos de idade.
A decisão do Tribunal de Justiça, proferida no último dia 12, acatou o recurso do Ministério Público, solicitando a revisão da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, que havia sido determinada em primeira instância.
O TJ justificou sua resolução argumentando que as penas advindas do conjunto de crimes deveriam ser somadas devido ao longo período em que o delito foi cometido. O tribunal também considerou os argumentos do Ministério Público para avaliar negativamente a conduta social e a personalidade do réu, que possui antecedentes de comportamento inadequado na comunidade, chegando a solicitar imagens de crianças nuas.
Assim sendo, a sentença afirmou: “O acusado deve ser condenado pela prática criminosa em concurso material, resultando na soma da pena por sete vezes, uma vez que a prática do crime de estupro por sete vezes foi comprovada, totalizando em 101 anos e 19 dias de reclusão, em acordo com o recurso ministerial.”