O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na sexta-feira (4), a Lei Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, uma nova fonte de energia limpa no país. A assinatura do documento ocorreu em um evento no estado do Ceará, em São Gonçalo do Amarante, no Porto do Pecém.
Em seu discurso, Lula destacou as capacidades do Brasil para a transição energética e o combate às mudanças climáticas. Ele enfatizou a necessidade de ações dos países mais ricos para financiar recursos em prol da preservação do meio ambiente.
“Quando vejo as pessoas falarem sobre o hidrogênio verde, a revolução da energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu me pergunto: qual país do mundo pode competir com o Brasil? Quem tem condições de competir conosco nessa transição energética? Ainda estamos aprendendo, mas uma das coisas que faremos é solicitar aos países mais ricos que nos enviem créditos de carbono, pois somos nós que precisamos preservar as florestas, eles já queimaram as deles. Portanto, ajudem o que estamos fazendo ao sequestrar carbono para tornar o mundo um lugar melhor”, disse Lula.
De acordo com a Agência Brasil, a legislação referente ao hidrogênio verde estabelece o sistema brasileiro de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para aumentar a atratividade de projetos de energia. Serão destinados R$ 18 bilhões em incentivos fiscais do governo ao longo de 5 anos, com o objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.
Atualmente, o Brasil possui mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), do governo federal. Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia 2031, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, o Brasil tem o potencial técnico para produzir 1,8 gigatoneladas de hidrogênio por ano, sendo cerca de 90% desse volume proveniente de energias renováveis.