De 26 a 30 de agosto, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a correição ordinária em seis serventias extrajudiciais da comarca de Alagoinhas. A publicação do edital referente à ação ocorreu neste último dia 6.
Serão submetidas a fiscalização o Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Notas; Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos; Registro Civil das Pessoas Naturais; Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Aramari; e Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas – Araçás.
As atividades fiscais serão realizadas de forma presencial, sob a presidência do Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Dr. Marcos Adriano Silva Ledo. Serão analisados os dados obtidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas.
Conforme o edital, os responsáveis pelas serventias extrajudiciais sob correição deverão preencher um questionário que será enviado em um procedimento próprio a ser iniciado no PJECOR, a fim de possibilitar a análise prévia dos dados solicitados. Para garantir a eficiência da inspeção, os responsáveis pelas unidades deverão permitir o acesso da equipe da CGJ a todas as áreas, disponibilizar – se necessário – documentos, mesmo que sigilosos, desde que solicitados pela equipe, e fornecer um espaço adequado e equipamentos para a realização dos trabalhos.
Durante a execução dos trabalhos, serão acolhidas informações ou reclamações sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nos cartórios de imóveis da capital, por meio do e-mail [email protected].