O TJ-BA decidiu instituir diretrizes para o tratamento de juízes, desembargadores e demais membros do judiciário, tanto em comunicações escritas quanto orais.
A partir de uma portaria datada de 9 de agosto, emitida pela Secretaria-Geral da Presidência, o protocolo adotado pelo TJ-BA determina que todos os servidores públicos da instituição devem seguir uma forma de tratamento que promova o respeito e a formalidade, baseando-se no princípio da urbanidade.
Dessa forma, o tribunal estipula que a comunicação e o tratamento dispensados devem estar de acordo com a função pública exercida e seguir as diretrizes da Linguagem Simples. Autoridades judiciárias, como desembargadores e juízes, devem ser tratadas como “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Desembargador(a)” e “A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Juiz(íza)”. De acordo com o TJ-BA, essa formalidade assegura o respeito pela posição ocupada e está em consonância com o Manual de Redação Oficial.
Por outro lado, os demais agentes públicos devem ser tratados pelo pronome de tratamento “Senhor(a)”, independentemente do cargo, nível hierárquico ou ocasião em questão.