Nesta manhã de terça-feira (13) em Brasília, o promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), João Paulo Schoucair, tomou posse novamente como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O baiano permanecerá por mais um biênio no cargo, até 2026.
Ao longo dos últimos dois anos, Schoucair liderou o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), cujo objetivo é elaborar estudos e propor medidas para aprimorar o sistema judicial em relação a esse tema.
Em seu discurso, o conselheiro agradeceu pela recondução e destacou sua atuação nessa área, além do trabalho realizado em prol da equidade racial, promoção da segurança pública e institucional dos membros do judiciário brasileiro.
“Neste dia em que renovo meu mandato, reassumo sem reservas a responsabilidade de cumprir meu papel de acordo com os preceitos constitucionais, buscando soluções que promovam o consenso, o diálogo institucional, a independência dos poderes e o absoluto respeito aos direitos e garantias fundamentais”, declarou.
O baiano também ressaltou a importância de sua atuação para assegurar um sistema judiciário eficiente. “Acredito firmemente que o diálogo construtivo e a cooperação interinstitucional são fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento do poder judiciário. Nesse sentido, asseguro a todos que continuarei trabalhando sempre em busca de soluções que promovam o desenvolvimento do sistema de Justiça e beneficiem o cidadão brasileiro”, afirmou.
João Paulo Schoucair foi nomeado para o CNJ em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a nomeação efetiva a partir de 22 de junho. Ele ocupa a vaga no CNJ destinada ao representante do Ministério Público estadual por indicação da Procuradoria-Geral da República.