O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu publicamente o ministro Alexandre de Moraes após a divulgação feita pelo jornal Folha de S.Paulo sobre o uso da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por parte de Moraes para subsidiar o inquérito das fake news no STF, do qual é relator.
Durante um evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), Dino destacou que Moraes está sendo acusado de “cumprir o seu dever” e ressaltou que o TSE possui competência para demandar a elaboração de relatórios relacionados aos processos existentes, não vendo tal ação como uma violação de procedimento.
O ministro enfatizou que questionar o direito do poder de polícia em realizar suas funções é algo inusitado e que não consegue identificar violações legais nas ações de Moraes à luz da legislação vigente.
Dino argumentou que os pedidos de Moraes para acompanhamento de atividades de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvidos em disseminação de desinformação visavam única e exclusivamente o cumprimento do dever tal qual estabelecido na lei. Ele expressou surpresa diante dos questionamentos feitos à conduta de Moraes, destacando sua trajetória como juiz federal no início da carreira.
A ministra Cármen Lúcia, que atualmente preside o TSE, demonstrou apoio a Moraes de forma mais sutil do que Dino. Antes de iniciar sua palestra no evento do IEJA, ela fez um gesto de apoio ao ministro ao parar em frente a ele e beijar-lhe a mão. O evento, que contou com a presença majoritária de advogados, juízes e procuradores, não teve transmissão ao vivo.
As requisições de investigação feitas por Moraes ocorreram antes e depois das eleições gerais de 2022, período em que ele presidia o TSE. Segundo a Folha de S.Paulo, assistentes de Moraes, tanto do STF quanto do TSE, trocavam mensagens com técnicos da Justiça Eleitoral solicitando produção de documentos para inquéritos no Supremo.
O jornal menciona que, em algumas situações, os assistentes não apenas indicavam quem deveria ser investigado, mas também sugeriam o conteúdo que deveria constar nos relatórios produzidos pelo TSE. Moraes defende que tais relatórios eram oficiais e regulares, destacando a participação integral da Procuradoria Geral da República no processo.
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