Barroso defende Moraes e destaca transparência no Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, defendeu o ministro Alexandre de Moraes durante a sessão de quarta-feira (14). Em resposta a uma reportagem da Folha de SP, publicada na terça-feira (13), que sugeriu a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral a pedido do gabinete de Moraes de forma não oficial para embasar decisões no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.
Barroso enfatizou que no STF “nada é feito na surdina” e destacou a transparência da corte. Ele lamentou interpretações equivocadas da reportagem e ressaltou a necessidade de esclarecimento.
“Existem tempestades reais na vida e algumas fictícias, e acredito que estamos diante dessas últimas”, afirmou Barroso antes de defender Moraes. Ele argumentou que todas as informações solicitadas pelo Supremo e pelo ministro referiam-se a indivíduos já sob investigação, em um inquérito em curso perante o STF, visando obter dados diante de denúncias de condutas de desinformação e ataques à democracia.
Barroso garantiu que não houve busca aleatória de informações, mas sim acompanhamento de dados, notícias e posts em redes sociais para identificar possíveis condutas criminosas, todas informações de domínio público enviadas ao TSE, sem caráter policial ou que exigissem autorização judicial.
A matéria da Folha de SP teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens que evidenciam o uso do setor de combate à desinformação do TSE durante a gestão de Moraes como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF.
As mensagens revelam um fluxo atípico entre os tribunais, com o setor do TSE sendo utilizado para investigar e abastecer um inquérito no STF, em temas relacionados ou não às eleições daquele ano.
Segundo a reportagem, as informações foram obtidas de fontes com acesso a um telefone contendo as mensagens, sem envolver interceptações ilegais ou acesso hacker.