O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considerou como um avanço significativo a recente aprovação, pelo Senado, de um projeto de lei voltado para a compensação da desoneração da folha de pagamentos. Ele destacou que a retirada do aumento do Imposto de Renda sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), que passaria de 15% para 20%, não é motivo de preocupação para ele. Haddad mencionou que o Senado, sob a liderança do relator Jaques Wagner (PT-BA), avaliou as propostas apresentadas como adequadas para assegurar a compensação da reoneração até 2027. No entanto, a equipe da Fazenda acredita que o texto aprovado garante apenas a compensação até o ano de 2024.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a retomar as discussões para garantir que a compensação seja estendida para os anos seguintes, se necessário. A disposição para negociar é vista por Haddad como um sinal positivo. Além disso, o ministro ressaltou que o Congresso demonstrou um compromisso em acatar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o que, em sua opinião, representa um novo capítulo nas relações entre os poderes Legislativo e Executivo. Essa mudança de postura é considerada um avanço significativo para a governabilidade do país.
Publicado por Sarah Américo
*Reportagem produzida com auxílio de IA