O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destaca que devido à estrutura da Constituição, o STF inevitavelmente desagrada parte da população. Para o ministro, a Constituição retira questões do âmbito político e as encaminha para o Judiciário. Em uma entrevista ao portal Metrópoles, Barroso afirma: “Um tribunal como o Supremo, dentro do contexto brasileiro, estará constantemente desagradando uma parcela significativa da sociedade. Isso ocorre porque o arranjo institucional brasileiro atribui um certo protagonismo ao Supremo, incumbindo-o de decidir e arbitrar temas cruciais para a sociedade brasileira. O STF desempenha no Brasil um papel singular se comparado a outras Cortes constitucionais ao redor do mundo”.
O presidente do STF ressalta que os constituintes incluíram no texto de 1988 uma série de assuntos essenciais que ficaram sob a responsabilidade do Judiciário. Barroso menciona áreas como seguridade social, tributação, educação, saúde, orçamento, finanças, proteção ambiental, proteção às comunidades indígenas, direitos das crianças, adolescentes, idosos, famílias, além do papel do Estado na economia.
“É necessário que um tema seja verdadeiramente insignificante para que, em algum momento, não chegue ao Supremo. Temos decisões que vão desde questões como a importação de pneus até pesquisas com células-tronco embrionárias, passando por uniões homoafetivas, mudanças climáticas, disputas tributárias, queima da palha da cana-de-açúcar. Estamos constantemente desagradando setores influentes da sociedade”, explica o ministro.
O ministro conclui que, justamente por lidar com temas tão relevantes, é natural que o STF provoque insatisfações. “Ao decidir uma questão tributária a favor do contribuinte, o governo reclama, alertando para possíveis impactos fiscais. Se a decisão é favorável ao governo, especialistas em tributação criticam o Supremo por favorecer o Estado. Quando a decisão beneficia as comunidades indígenas, a bancada ruralista acusa o tribunal de promover uma excessiva demarcação de terras indígenas”. Diante desse cenário, Barroso conclui que é impossível mensurar a importância do STF por meio de pesquisas de opinião pública.
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