A deputada estadual Soane Galvão, do PSB, tem se dedicado a desenvolver projetos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com foco na defesa dos direitos das mulheres. Sua atuação destaca-se no apoio a mães, estudantes vítimas de assédio em concursos e ambientes escolares.
Como vice-líder do Bloco Parlamentar PSB/MDB/Patriota/Avante, a deputada tem articulado uma série de propostas voltadas para grupos vulneráveis na Bahia, especialmente aquelas que visam garantir desde a proteção legal até o suporte psicológico e social para mulheres em situações de violência.
Atuando em defesa das vítimas de violência doméstica, Soane Galvão também protocolou um projeto de lei que assegura o direito de transferência de matrícula dos filhos de mulheres nessas circunstâncias na rede pública estadual de ensino. O objetivo é proteger as crianças dessas famílias, garantindo a continuidade de seus estudos, “mesmo diante dos desafios enfrentados por suas mães”.
Um dos projetos da deputada estabelece diretrizes para a implementação do “Protocolo Comigo Não é Não!”, voltado ao enfrentamento e apoio às mulheres e meninas vítimas de violência sexual ou assédio em locais de entretenimento. Com essa iniciativa, busca-se promover a segurança nesses espaços, criando mecanismos de proteção e orientação para as vítimas de assédio e abuso sexual.
Outra proposta em destaque é a criação do Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (Suame), que visa centralizar os serviços de atendimento às vítimas, facilitando o acesso aos recursos disponíveis e promovendo uma resposta mais coordenada por parte das autoridades. Além disso, a redução da jornada de trabalho para os servidores públicos da Bahia que possuam cônjuge, filhos, ascendentes ou dependentes legais com deficiência física também é uma iniciativa da deputada. Segundo ela, essa medida busca proporcionar mais tempo e condições para que os servidores possam cuidar de seus familiares sem prejudicar sua estabilidade financeira e profissional.
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