A Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), divulgou o lançamento de seu primeiro livro. A obra, intitulada “Pessoa com deficiência em situação de curatela e sistema de justiça”, foi publicada em agosto deste ano e é resultado de sua tese de doutorado.
O livro pode ser adquirido no site Juspodvm. Na descrição, Patrícia enfatiza que o trabalho busca reafirmar que a deficiência, mesmo afetando a capacidade de autodeterminação de um indivíduo, não retira da pessoa seu papel como sujeito de direitos.
A AUTORA: Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Patrícia Cerqueira é Doutora em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Possui mestrado em Poder Judiciário, graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (1998) e especializações em Direito Penal e Processual Penal, e em Direito, Justiça e Cidadania. Ela também integra o Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CPJ/TJBA).