Atualmente exercendo o cargo de corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão encerrou sua participação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20). Após dois anos de mandato, Salomão se despede do CNJ.
Salomão, que ocupou a posição na Corregedoria Nacional desde agosto de 2022, assumirá como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (22).
Durante sua última participação como membro do CNJ, Luis Felipe Salomão destacou as ações correicionais e políticas públicas implementadas pela Corregedoria Nacional de Justiça nos últimos dois anos.
Dentre os projetos desenvolvidos durante a gestão do ministro Salomão, estão o Programa Novos Caminhos, que busca garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento; o Programa Permanente de Regularização Fundiária – Solo Seguro Favela; e a campanha “Um Só Coração”, voltada a facilitar a doação de órgãos e tecidos.
O ministro expressou que esse período foi uma experiência marcante. Ele afirmou: “Visitei os 27 Estados e fui a praticamente todos os tribunais, órgãos e instituições de todos os segmentos integrantes do sistema de Justiça. São 87 corregedorias de Justiça com as quais procurei trabalhar integrado e em harmonia”.
Segundo o ministro, a fiscalização, realizada por meio da atividade disciplinar, correições e inspeções, é a atividade mais conhecida da Corregedoria. “O intuito de nossas visitas foi sempre o de identificar os problemas e auxiliar as Cortes a solucioná-los”. Ele ressaltou que em todas as correições – ordinárias e extraordinárias – o objetivo era identificar e reproduzir boas práticas, “interagindo com a sociedade local para fazer com que o Judiciário cumpra cada vez melhor sua missão”.
Dentro da atuação disciplinar, Salomão afirmou acreditar que “o bom juiz é aquele que não se envenena pela paixão, não se desvia pelo preconceito, é suave no trato, mas firme na ação e exigente no resultado”. Além disso, deve, de maneira silenciosa, restabelecer a paz social abalada pelo conflito que ele decide.
Para além da fiscalização, Salomão ressaltou a importância de automatizar e modernizar os cartórios extrajudiciais. Atualmente, o país conta com 13 mil unidades desses cartórios. “O papel de impulsionar e implantar essa ferramenta é da Corregedoria, principalmente com a edição da Lei n. 14.382/2022, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, pavimentando o caminho para a criação de cartórios digitais, uma de nossas prioridades”.
O novo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell, assumirá o cargo no dia 3 de setembro. Até lá, o cargo será ocupado interinamente pelo conselheiro Caputo Bastos, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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