A determinação da Justiça Eleitoral requer a retirada dos perfis de Pablo Marçal (PRTB), candidato a prefeito de São Paulo, das redes sociais. A decisão é provisória, permitindo que ele recorra.
Os perfis no Instagram, YouTube, TikTok, e o site da campanha serão removidos.
Apesar de ter efeito imediato, os perfis permanecem ativos, pois as plataformas só devem cumpri-la após notificação formal. A multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil.
Pablo Marçal realizou uma transmissão ao vivo no Instagram no sábado, 24, para comunicar a perda de acesso às redes e criticou a decisão, chamando-a de “desconectada da realidade”.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, aponta indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir e divulgar conteúdo nas redes.
Na visão do magistrado, falta transparência quanto ao fluxo de recursos utilizados na monetização do material. “Há um documento indicando que um dos pagamentos foi feito por uma das empresas de Pablo, o que pode configurar diversas infrações”, afirmou o juiz.
A decisão também destaca que a estratégia adotada pela campanha de Pablo Marçal parece desequilibrar a disputa em relação aos demais candidatos.
“‘Monetizar cortes’ equivale a propagar continuamente uma imagem sem respeitar o equilíbrio desejado em uma eleição. O poder econômico estabelecido pelo Pablo reforça um dano contínuo, aparentemente em desacordo com as normas de um certame justo e proporcional”, escreveu o juiz.
Antes de perder o acesso aos perfis, Pablo Marçal declarou nas redes que a decisão não tem fundamento e alegou que continuará sua campanha eleitoral. Foto: Werther Santana/Estadão
Os perfis afetados estavam envolvidos na monetização dos “cortes”. A determinação permite que Pablo Marçal crie novas contas para propaganda eleitoral, desde que não retome a mesma estratégia.
A decisão provisória foi uma resposta a uma solicitação da campanha de Tabata Amaral (PSB). Em comunicado, a equipe afirmou que a Justiça Eleitoral aponta “suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nas eleições”. “Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, declarou a manifestação.
A candidata também solicitou a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal, porém o juiz negou o pedido.