O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a importância da cautela na avaliação dos pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que têm ganhado destaque nos últimos dias. Sua declaração ocorreu durante um evento de homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ao parlamentar, realizado na sexta-feira, dia 23.
Questionado por jornalistas sobre a crescente pressão, principalmente vinda de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, após o jornal Folha de São Paulo noticiar que Moraes teria solicitado de forma não oficial a produção de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar suas decisões contra aliados do ex-presidente, Pacheco reiterou sua postura cautelosa.
O jornal Estadão informou na semana anterior que aliados de Pacheco indicaram que o clima não era favorável para a inclusão do impeachment na pauta do Senado. Apoiadores de Bolsonaro no Senado, como Eduardo Girão (PL-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF), passaram a defender a saída de Moraes do cargo.
“Como presidente do Senado, após três anos e sete meses no cargo, agirei com muita prudência em relação a esse tipo de solicitação, para evitar que o país seja lançado em uma situação caótica por aqueles que desejam prejudicá-lo”, enfatizou o senador durante o evento em Minas Gerais.
Pacheco ressaltou a responsabilidade de seu cargo e com a democracia, destacando que um ato drástico como o impeachment de um ministro do STF teria impactos na economia, inflação, câmbio e desemprego. Além disso, lembrou que já negou um pedido semelhante do presidente Bolsonaro em 2021 por questões jurídicas e políticas.
O presidente do Senado também provocou deputados da oposição que passaram a pedir a remoção de Moraes ao mencionar que aprovou no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas, ou seja, individuais, dos ministros do Supremo. No entanto, a proposta ficou parada na Câmara dos Deputados até ser encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL), após a Corte formar maioria a favor da decisão do ministro Flávio Dino de suspender emendas parlamentares ao Orçamento.
“É surpreendente que os mesmos que agora clamam pelo impeachment de um ministro do STF tenham se calado por oito meses após eu ter aprovado no Senado esta PEC das decisões monocráticas. Parece que o objetivo não era solucionar o problema de limitação dos poderes institucionais, mas sim buscar atenção nas redes sociais, baseado no desequilíbrio e em medidas extremas”, concluiu Pacheco.