Em SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS), especialistas em direito eleitoral afirmam que o candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), corre o risco de ter sua candidatura cassada caso seja confirmado seu envolvimento no pagamento por cortes (vídeos curtos para publicação em redes sociais) realizados por apoiadores de sua campanha.
Após um processo de investigação aberto a pedido do PSB, da candidata Tabata Amaral, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz acolheu a alegação de que há indícios de abuso econômico por parte de Marçal ao promover cortes monetizados. Ele concedeu uma medida liminar para suspender os perfis em redes sociais utilizados para essa finalidade.
Na decisão divulgada neste sábado (24), o juiz destacou que existe um documento que indica que um dos pagamentos foi proveniente de uma das empresas de Pablo, o que poderia resultar em várias infrações. Marçal negou, em entrevista, ter oferecido dinheiro para incentivar os cortes em suas entrevistas e a disseminação das imagens nas redes.
A prática de remunerar seguidores em troca de conteúdo pode configurar diversas irregularidades eleitorais, como abuso de poder econômico, propaganda ilegal, uso de caixa dois e financiamento de propaganda por meio proibido.
Segundo Volgane Carvalho, professor da Unifor (Universidade de Fortaleza), é fundamental investigar a origem do dinheiro utilizado para os pagamentos e se realmente está vinculado à campanha eleitoral para apurar possíveis irregularidades.
O professor de direito do Insper, Ivar Hartmann, ressaltou a necessidade de analisar se houve violação ao artigo 34 da resolução 23.610 de 2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que proíbe a propaganda por disparo em massa de mensagens sem consentimento.
A advogada Isabela Damasceno, mestre pela UFMG e presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-MG, apontou a importância de verificar se houve prejuízo à igualdade de chances entre os candidatos com a ligação indevida de empresas à campanha eleitoral.
Os especialistas consultados consideraram a decisão da liminar equilibrada e bem fundamentada, demonstrando a intenção do juiz em preservar a imparcialidade na disputa eleitoral. O processo seguirá com a busca e apresentação de provas pelas partes envolvidas para esclarecer os fatos relacionados aos cortes remunerados.
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