O Supremo Tribunal Federal (STF) agendará uma reunião com seis ministros do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 10 de setembro. O foco será a discussão sobre o desmatamento no Pantanal e na Amazônia.
De acordo com informações da CNN, a presença dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Defesa, José Múcio, do Meio Ambiente, Marina Silva, dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, é esperada.
A reunião já estava marcada desde 12 de agosto, antes do aumento significativo das queimadas nessas regiões, incluindo o interior de São Paulo. Muitas cidades do país têm sofrido com os impactos da fumaça decorrente dos incêndios.
Este encontro representa o primeiro passo na elaboração de um plano para prevenir e combater incêndios, além de implementar um programa de recuperação da capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção de Incêndios Florestais (Prevfogo).
Em março deste ano, o STF já havia determinado que o Governo Federal adotasse uma série de medidas para lidar com esse problema, no âmbito de uma das ações da chamada “pauta verde”.
Apesar de a reunião ter como propósito iniciar diálogos baseados nas decisões do plenário do Supremo, espera-se que todas as partes discutam medidas mais urgentes para conter a situação atual.
O Procurador Geral da República Paulo Gonet e o Ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador-geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, também foram convocados para a reunião.