O conhecido aplicativo de vídeos curtos TikTok será alvo de um processo nos Estados Unidos devido a um desafio que se espalhou pela plataforma, segundo informações do site The Verge. O desafio em questão é o “blackout challenge”, desafio do apagão, que incentivava jovens a se sufocarem até perderem a consciência.
Como resultado desse desafio, diversos pais responsabilizam o TikTok pela morte de seus filhos. Eles alegam que a rede social é culpada por permitir a disseminação desse tipo de conteúdo dentro do aplicativo.
Normalmente, as empresas de tecnologia são protegidas pela chamada seção 230, uma norma legal que as isenta de responsabilidade pelas postagens dos usuários. Foi com base nessa norma que um tribunal havia inicialmente descartado o caso.
No entanto, posteriormente, o tribunal superior entendeu que o conteúdo em questão faz parte do TikTok, enviando o processo de volta para a corte inferior para reavaliação. Agora, caberá à instância inferior decidir se o TikTok pode ser responsabilizado nesse caso específico. As acusações também incluem a suposta negligência do aplicativo.
Vale ressaltar que a seção 230 somente protege esses sites e aplicativos da responsabilidade sobre como lidam com o conteúdo de terceiros, como as postagens dos usuários. Dessa forma, as próprias ações do TikTok, como as recomendações feitas aos usuários, podem estar fora do escopo dessa proteção.
Esse caso é emblemático porque pode representar uma vulnerabilidade nas plataformas digitais.
Um dos tristes incidentes que resultou em morte foi o de Nylah Anderson, que teria se enforcado acidentalmente após assistir a vídeos do desafio do apagão. Segundo a decisão da corte responsável pelo caso, se Anderson tivesse buscado ativamente pelo desafio dentro do TikTok em vez de ter o conteúdo sugerido, a plataforma poderia ser vista mais como um repositório de publicações de terceiros.
Nesse caso específico, os juízes afirmaram que o algoritmo que seleciona o conteúdo apresentado para um usuário decide o que será exibido. Portanto, o algoritmo, responsável por recomendar o desafio do apagão para Nylah Anderson, está dentro da atividade do próprio TikTok e não se enquadra na seção 230.
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