A parceria entre a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep), a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), a Defensoria Pública do Estado (DP-BA) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia resultou no lançamento do curso de extensão ‘População em Situação de Rua: Visibilidade, Interseccionalidades Garantia de Direitos e Acesso à Justiça na Bahia’.
O evento ocorrerá nesta sexta-feira (30) às 9h, no Teatro da Uneb, localizado no bairro do Cabula, em Salvador. Estarão presentes representantes das instituições organizadoras e dos movimentos sociais.
O curso faz parte das ações da campanha nacional, iniciada em maio deste ano pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), intitulada “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”. O principal objetivo é capacitar os defensores para serem reconhecidos no acesso à justiça e na garantia da cidadania das pessoas em situação de rua.
Segundo a presidente da Adep, Tereza Almeida, essa temática é de extrema importância para toda a Defensoria, uma vez que o órgão atende indivíduos que frequentemente estão à margem de seus direitos mais básicos. “A invisibilidade dificulta o acesso dessas pessoas aos seus direitos, principalmente devido à vulnerabilidade em que se encontram. Com esse treinamento, buscamos aprimorar ainda mais o acesso à justiça e à cidadania dessa população”, explica.
O curso, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT – Campus XIX), terá a capacitação de 30 defensoras e defensores públicos em atividade, tanto na capital quanto no interior, de agosto a novembro de 2024, de forma remota.
Durante o evento, será firmado um protocolo de intenções entre a Adep, a DP-BA, a Uneb e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia para contribuir com os objetivos, ações e metas da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e do Plano Nacional Ruas Visíveis: Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
