Com a possibilidade de o X (antigo Twitter) ter suas atividades interrompidas na noite desta quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou a plataforma para compartilhar seus perfis em outras redes sociais. A situação envolvendo o X surge de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que exigiu que Elon Musk, bilionário e dono da empresa, designasse um novo representante legal no Brasil.
No X, Lula divulgou seus perfis em plataformas como Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads, e um canal de notícias no WhatsApp.
O STF enviou uma intimação por meio da rede social de Elon Musk, ordenando que ele indicasse o novo representante da plataforma no Brasil. Em 17 de agosto, Musk encerrou as operações da empresa no país, removendo os responsáveis legais da empresa do território brasileiro.
Caso Elon Musk não cumpra a determinação de Moraes até as 20 horas desta quinta-feira, o ministro irá notificar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para interromper as atividades do X no Brasil.
Após receber a ordem judicial, a Anatel deve contatar as empresas de telecomunicações para informar sobre o bloqueio do acesso à plataforma X conforme determinado pelo STF.
Nesse cenário, até mesmo a Starlink, fornecedora de internet via satélite de Musk, precisaria cooperar para bloquear o acesso ao X, caso contrário, poderia sofrer penalidades legais.
Juristas consultados pelo Estadão observam que a intimação de Moraes a Musk pode ser contestada por não comprovar a entrega ao representante legal da empresa no exterior. No entanto, isso não impede que o STF suspenda as atividades da rede social X.
Essa não é a primeira vez que Musk e Moraes se envolvem em embates públicos nas redes sociais. Desde abril, quando Moraes iniciou investigações sobre possíveis disseminações de notícias falsas pelo X, o empresário vem argumentando que o magistrado viola princípios de liberdade de expressão e o compara a um ditador.
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