O Ministério Público do Rio de Janeiro propôs um acordo à cantora Jojo Todynho, de 27 anos, após uma denúncia feita por uma colega de faculdade, a jovem Gabriela dos Santos do Nascimento, a acusando de agressão. Neste acordo, Jojo teria a possibilidade de pagar R$ 5 mil para encerrar o processo.
Segundo informações da revista Quem, o MP sugeriu uma transação penal à artista, onde ela poderia pagar o valor em cestas básicas, contendo produtos alimentícios e de limpeza, podendo parcelar o pagamento em até cinco vezes. Além disso, também foi oferecida a opção de cumprir 80 horas de serviços comunitários, os quais deveriam ser realizados em um prazo máximo de 90 dias “junto às entidades assistenciais já cadastradas”.
O advogado que representa Gabriela, Robert Beserra, esclareceu a proposta do MP, ressaltando que aceitá-la não implicaria em Jojo admitir culpa pelo incidente ocorrido no início do ano.
De acordo com Beserra: “A transação penal inicialmente oferecida pelo Ministério Público não significa que a acusada estaria confessando a culpa pelo evento em questão. Seria uma alternativa prevista na Lei n. 9.099/1995 para evitar um processo. Portanto, ao aceitar e cumprir a proposta, a acusada não teria nenhum processo penal em andamento contra ela, não seria nem absolvida nem condenada, simplesmente seria cessada a vontade punitiva do Estado”.
Contudo, Jojo não aceitou a proposta, o que resultou em uma revisão por parte do Ministério Público. Segundo Beserra: “O Ministério Público analisou mais profundamente os fatos e encontrou indícios da autoria e materialidade do crime. Se o MP entendesse que esses indícios não existiam, teria arquivado. Mas como constatou a existência dos mesmos, optou por apresentar a denúncia”.
A advogada de Jojo, Nathalia Azevedo, afirmou que ainda não possui detalhes sobre o caso, pois a cantora não foi oficialmente notificada sobre a ação. Ela acrescentou: “É estranho que ela tenha sido acusada de uma suposta lesão corporal leve, mas iremos aguardar para que, se necessário, ela apresente sua defesa no processo”, informou a revista Quem.