A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina, abordou os escândalos de corrupção que envolvem alguns magistrados do tribunal e declarou que sua intenção é “purificar” o corpo de juízes que não estiverem em conformidade com as diretrizes legais estabelecidas. Em uma entrevista concedida ao Bahia Notícias, Pina também enfatizou que a reputação manchada do tribunal será restaurada e defendeu a punição dos magistrados envolvidos.
“Existem profissionais desonestos em diversos setores. O que aconteceu, seja no caso Faroeste ou agora em Porto Seguro, demonstra a nossa vontade de expurgar da magistratura aqueles juízes que não se enquadram no perfil esperado. Precisamos primar pela honestidade e transparência em nossas ações para reconquistar a confiança da população. Acredito que tudo isso será superado, as apurações estão em andamento e, se ficar comprovada a culpa, os juízes responsáveis serão punidos e afastados de suas funções”, afirmou a presidente.
No mês de junho deste ano, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJ-BA solicitou o afastamento preventivo de três juízes que atuavam na Comarca de Porto Seguro. Dentre as acusações imputadas aos magistrados estão crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terras, fraudes processuais e agiotagem.
A decisão de afastamento foi tomada após inspeções nas serventias extrajudiciais da Comarca de Porto Seguro e uma inspeção extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso que levantaram suspeitas sobre um possível esquema de corrupção na região da Costa do Descobrimento, envolvendo juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal.
