O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atingiu a classificação máxima no Ranking de Transparência do Poder Judiciário 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de cumprir todos os critérios avaliados, o TJ-BA recebeu dois pontos adicionais por organizar os elementos de forma adequada em categorias, totalizando 102%.
Essa conquista marca a terceira vez seguida em que o tribunal baiano se posiciona em primeiro lugar, ao lado dos Tribunais de Justiça do Amazonas, Goiás e Pará, como um dos órgãos mais transparentes do país.
O Ranking de Transparência está em sua sétima edição consecutiva e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos do Judiciário à sociedade, visando estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada.
A classificação, dividida em seis categorias, destaca a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias incluem: Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.
O resultado final da avaliação foi anunciado em 21 de agosto, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O resultado preliminar havia sido divulgado em 14 de junho deste ano.
Dos 86 itens analisados, estão inclusos a disponibilidade de números de telefone de unidades, horários de atendimento, canais para registro de denúncias e reclamações, e prestação de contas do ano anterior. A acessibilidade do portal na internet é outro ponto importante. É verificado se o site oferece serviços de intérprete de Libras e se o acesso ao conteúdo é facilitado para pessoas com deficiência.
Nesta sétima edição do ranking, foi concedida pontuação extra aos órgãos que organizaram adequadamente os itens por categorias. Alguns alcançaram mais de 100% de pontuação, ao cumprir todos os critérios avaliados e obter dois pontos extras pela organização e facilidade de acesso aos itens de cada categoria. Ao todo, 11 tribunais nas categorias Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Superior alcançaram esse percentual máximo.
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