O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/9), a medida provisória (MP) nº 1218/2024. A MP abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento deste ano para atender medidas de socorro à calamidade pública no Rio Grande do Sul.
A MP foi publicada pelo governo federal em maio, mas precisava ser chancelada pelo Congresso Nacional. O texto segue para promulgação.
O governo cita danos como “destruição de estradas, lavouras, pontilhões e pontes, alagamentos, enxurradas que impedem a locomoção nos municípios, assim como danos à infraestrutura dos serviços públicos, com forte impacto social e na economia local”.
A verba é destinada aos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, dos Transportes, do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e Pecuária, da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social e das Cidades.