Um morador de rua de 50 anos foi absolvido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, das acusações de participação nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro, em Brasília. A decisão cabe recurso
A defesa do homem, segundo informações da Folha de S.Paulo, foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU) desde outubro de 2023. Ele era acusado de crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
Para Moraes, houve dúvidas quanto à conduta dolosa do acusado nos atos golpistas, que resultaram na prisão de centenas de pessoas.
A DPU alegou não ter provas de que o morador de rua havia cometido quaisquer dos crimes dos quais era acusado, porque não foram apresentados vídeo, texto ou foto evidenciando que ele promoveu ou incentivou um golpe de Estado.
A defensora federal Geovana Scatolino criticou a precariedade do auto de prisão em flagrante como prova, pois alguns fatos não foram descritos adequadamente, e disse que todos os envolvidos foram presos e processados como se fossem um grupo homogêneo e com propósitos similares. Sactolino ainda ressaltou que nada foi achado com o homem no momento da detenção e que nenhuma prova foi encontrada na coleta de material genético e de digitais realizada nos três prédios.
Segundo a DPU, o homem tinha acompanhado os manifestantes em busca de abrigo e alimentação – fato relatado por ele à polícia quando foi preso. O morador de rua afirmou ter frequentado o Quartel-General do Exército por cerca de um mês em busca de alimentação, local para dormir e dinheiro.
No dia 8 de janeiro, o homem afirmou ter almoçado no Quartel-General do Exército com os manifestantes e em seguida os acompanhou na caminhada até o Congresso Nacional. Ele conta que quando houve o confronto com a polícia, correu em direção ao Palácio do Planalto junto com outros manifestantes para fugir do tumulto, tendo sido preso com todos os demais que estavam no local.