Em nota divulgada na última quarta-feira (4), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou a redução de cobrança extra em contas de luz em setembro.
A bandeira vermelha patamar 1, é uma classificação com custo adicional de R$ 4,463 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Na semana passada, a empresa havia anunciado que a tarifa deste mês teria bandeira vermelha patamar 2, com custo extra de R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Segundo a Aneel, a modificação foi realizada após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Por meio de nota, a empresa detalhou a mudança. O ajuste ocorreu após solicitação para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliar as informações e recalcular os dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.
Além disso, a instauração de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Anteriormente, o chefe da pasta informou que a CCEE havia identificado inconsistências no acionamento de uma das usinas que podem ter levado ao acionamento do patamar mais elevado.
Segundo ele, o governo tem condições de bancar a alteração por meio da “conta bandeira”, uma espécie de fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia e que podem ser utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia, que foram “superavitários”.
De acordo com Silveira, é possível manter bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, mas é “fundamental” ter um equilíbrio entre o saldo da conta bandeira com outras medidas, como o acionamento de usinas térmicas.