A 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador está oficialmente instalada na Casa da Mulher Brasileira. O equipamento foi inaugurado nesta quinta-feira (5)
A vara terá juízes, promotores e defensores públicos que atuarão para otimizar o fluxo dos processos relacionados à violência doméstica de mulheres atendidas no espaço, a exemplo das medidas protetivas; oferecerá atendimento psicológico e social para vítimas; e fomentará programas de prevenção e educação.
O ato de instalação foi realizado com as presenças da presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende; da desembargadora Nágila Brito, presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA; da secretária de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neusa Cadore, que representou o governador Jerônimo Rodrigues; dentre outras autoridades.
A presidente do TJ-BA falou sobre o impacto da abertura da 5º Vara para o judiciário. “O Poder Judiciário, entende que o aumento do calibre da atuação judicial a partir das varas é essencial para garantir o resguardo da efetiva entrega da justiça, respondendo de modo eficiente, célebre e garantista, às empreitadas criminosas que envolvem atores tão sensíveis, sobretudo, mulheres e crianças, que por muito tempo sofriam em silêncio”, destacou.
A presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Nágila Brito, também falou sobre a simbologia de se agregar os serviços da 5ª Vara na Casa da Mulher Brasileira. “A 5ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de Salvador é um espaço bonito e acolhedor, com juízas, servidores públicos e uma equipe multidisciplinar para atender às mulheres e apoiá-las no enfrentamento da violência. Está é a realização de um sonho e um poderoso instrumento para ajudar as baianas”, declarou a magistrada, informando que está sendo pensado um sistema de monitoração eletrônica, para ser acionado se a mulher assistida estiver em situação de perigo.
A secretária da SPM, Neusa Cadore, destacou a importância dessa iniciativa. “Esta é uma grande conquista para as mulheres. O Tribunal de Justiça da Bahia reforça o seu compromisso com a política de prevenção e enfretamento à violência contra as mulheres, possibilitando que mais esses serviços sejam agregados na Casa da Mulher Brasileira, dando todo apoio e suporte para todas aquelas que aqui chegarem necessitando do poder judiciário e de toda essa rede que aqui se faz presente”, afirmou.
Com esta entrega, a Corte Baiana passa a ter dez Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar, sendo cinco em Salvador; duas em Vitória da Conquista; uma em Feira de Santana, uma em Camaçari e outra em Juazeiro. Além dessas unidades, o TJ-BA expandiu a competência de Varas Criminais para atuar nessa matéria nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Teixeira de Freitas, Lauro de Freitas e Porto Seguro.