A Justiça Eleitoral de Maracás confirmou a candidatura de Verônica da Cunha Fernandes (União Brasil), então candidata ao cargo de vice-prefeita de Itiruçu, nesta sexta-feira (6). A decisão veio após uma impugnação na terça-feira (3).
Veronica da Cunha foi oficialmente confirmada no fim de agosto, na quarta-feira (26), junto ao candidato do PP, Ubiratan Moraes da Silva.
A decisão vem após o Ministério Público Eleitoral (MPE) entender que a existência de uma união estável entre as candidatas configura inelegibilidade, uma vez que a legislação eleitoral proíbe a candidatura de cônjuges ou companheiros para o mesmo cargo eletivo no mesmo pleito.
Em uma decisão na tarde de hoje na 37ª Zona Eleitoral de Maracás, o magistrado Leonardo Brito Pirajá de Oliveira decidiu:
“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação e DEFIRO o registro de candidatura de VERÔNICA DA CUNHA.”
Ela passa a poder disputar o cargo de vice-prefeita do município de Itiruçu/BA nas eleições de 2024.
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