O Terreiro Casa Branca, que fica no Engenho Velho da Federação, recebeu o título de propriedade da Prefeitura de Salvador. A designação regulariza a situação fundiária do templo religioso e assegura a proteção do espaço.
O título foi entregue, nesta quinta-feira (5), para a ialorixá Mãe Neuza de Xangô durante visita de gestores municipais ao local nesta quinta-feira (5). “Isso é resultado de uma luta de quase 200 anos, uma luta de gerações. Essa escritura é muito mais do que um papel, é nossa vida e a certeza de que os nossos ancestrais não lutaram em vão”, discursou a ialorixá.
“A entrega deste documento significa justiça sendo feita, porque esse terreiro, essa propriedade, é da comunidade de axé, do povo santo. E esse título institucionaliza e assegura legalmente a propriedade deste território frente aos poderes públicos, independente de quem esteja na gestão”, frisou o secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho.
O espaço sagrado também passará por uma reforma. Um projeto para execução das obras já está em elaboração pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Além disso, a FMLF também ficará responsável pelo projeto de construção do novo memorial da Casa Branca.
O novo equipamento cultural ficará no terreno onde havia um imóvel construído irregularmente ao lado terreiro e que recentemente foi desapropriado pelo município. Atualmente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realiza a demolição do prédio, que possuía cinco pavimentos.
O procurador-geral de Salvador, Eduardo Porto, reforçou que o título de propriedade emitido também abrange a área que receberá as futuras instalações do memorial.
“A Casa Branca tinha apenas a posse de parte dessa área que era da Prefeitura e que agora passa a ser do próprio terreiro. E a escritura definitiva de propriedade dá segurança jurídica para que esse local possa desenvolver suas ações. O imóvel que foi desapropriado colocava em risco, com a construção irregular, a própria história e memória deste templo, além de todos os constrangimentos que eram causados”, explicou.