O prefeito de Baturité (CE), Hérberlh Mota (Podemos-CE), que teve o mandato cassado e foi tornado inelegível por oito anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou à Justiça Eleitoral que possuía, na época da candidatura, apenas R$ 1 em conta corrente. Em contrapartida, Hérberlh declarou que tinha R$ 1 milhão em espécie, em casa.
Ao todo, o prefeito possui R$ 2,5 milhões em bens, divididos em quotas, aplicação em renda fixa, ovinos e bovinos, imóveis e caderneta de poupança.
Hérberlh teve o mandato cassado por utilizar a máquina pública a seu favor durante a campanha das eleições de 2022. O prefeito teria usado as redes sociais da Prefeitura de Baturité, no Ceará, para se promover, e se apropriado de programas sociais e recursos públicos para ascensão indevida.
No último sábado (7/9), após recurso impetrado, o TSE manteve a cassação. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, também cassou e tornou inelegível por oito anos o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), o suplente de deputado estadual Audic Mota (MDB-CE) e o vice-prefeito de Baturité (CE), Francisco Freitas.
A coluna não localizou a defesa dos políticos citados. O espaço segue aberto.
A decisão, publicada no sábado (7/9) pelo ministro Alexandre de Moraes, cita vídeos e posts onde os parlamentares se vangloriam de ações no município cearense “a incutir na mente dos cidadãos, notadamente dos mais necessitados, a imagem de benfeitor quanto aos dois recorridos que se lançariam em campanhas por reeleição nas eleições de 2022”, diz o ministro.
“A hipótese dos autos evidencia a utilização da estrutura governamental, em latente abuso de poder político e de autoridade, com o especial fim de promoção pessoal dos deputados. Trata-se de circunstância grave o suficiente para a caracterização do ilícito”, relaxa Moraes.
Lança-chamas
No último dia 3 de setembro, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação que apura possíveis crimes eleitorais e do estatuto do desarmamento, supostamente praticados por Herberlh Mota.
As investigações tiveram início a partir de notícia crime dando conta do uso indevido de equipamento incendiário, lança-chamas, em via pública durante campanha eleitoral, “com perigo de incêndio e de gerar dano à integridade física de pessoas e de bens de terceiros, tudo isso em possível afronta o Estatuto do Desarmamento”, segundo a PF.