A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 10 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 5.671/2023, que tem como objetivo combater a violência nas escolas públicas e privadas, incluindo a implantação do chamado “botão do pânico”. O próximo passo é a análise no Senado Federal.
Além do “botão do pânico”, a proposta inclui a instalação de outros dispositivos de segurança, como câmeras de vigilância, capacitação do pessoal e a implementação de planos de prevenção e combate à violência. O deputado Alberto Fraga (PL-DF) foi o relator do texto.
Outro aspecto do projeto estipula que pelo menos 2% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja destinado para ações de proteção e segurança nas escolas. Além disso, prevê a criação de áreas específicas para a prevenção da violência nas escolas, inclusive online.
“É de extrema importância que as autoridades ajam com firmeza para prevenir tragédias nas escolas e garantir a segurança dos estudantes e profissionais da educação em suas atividades cotidianas”, ressaltou Fraga em seu relatório.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, as denúncias de casos relacionados à violência nas escolas aumentaram em 50% em 2023. Por exemplo, somente de janeiro a setembro do ano passado, foram registrados 9.530 chamados através do Disque 100.