Uma determinação da 118ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura da ex-prefeita Vera da Saúde (PSD) em Maragogipe, localizada no Recôncavo. A decisão, emitida nesta terça-feira (10), foi proferida pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior, que acatou a solicitação de impugnação de uma das coligações adversárias [Maragogipe pra Frente], liderada pelo candidato Valnício Armede (PP). Ainda é possível recorrer da decisão.
O argumento considerado pelo juiz foi que Vera da Saúde teve as contas [de 2019 e 2020] rejeitadas pela Câmara de Vereadores de Maragogipe. Mesmo com a aprovação com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), a Câmara optou por desaprovar as contas da ex-prefeita, ignorando os pareceres do TCM-BA.
Segundo informações do Legislativo de Maragogipe, a então prefeita cometeu irregularidades de forma intencional. Vera da Saúde foi acusada de não apresentar comprovações de pagamentos da folha de servidores e de omitir convocações para audiências públicas necessárias para elaborar leis orçamentárias, entre outras falhas.
No indeferimento da candidatura, o juiz destacou que a ex-gestora “atuou de forma deliberada, conforme o conceito de ato doloso, visando obter vantagens indevidas para si mesma ou para terceiros, ou causar prejuízos ao erário público”, como descrito no trecho da decisão.
Vera da Saúde formou chapa neste ano, tendo sua filha Verena (Republicanos) como candidata a vice-prefeita. A ex-prefeita administrou a cidade entre os anos de 2013 e 2020.