A decisão judicial tomada na última sexta-feira (6) determina que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova uma propaganda negativa irregular postada por um perfil anônimo no Instagram contra Danilo Henrique Sampaio Moreira, candidato a prefeito de Barreiras. A liminar foi concedida após solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O promotor eleitoral André Luis Silva Fetal, responsável pela denúncia, destacou que o perfil compartilhou, no dia 26, um trecho de entrevista da atual candidata a vereadora Carmélia Carvalho de Souza “repleto de edições maliciosas que distorceram completamente o conteúdo das declarações da parlamentar”.
Na entrevista original, Carmélia expressa uma opinião favorável sobre o candidato Danilo; entretanto, no perfil denunciado, foi postada “uma versão claramente editada e fragmentada, evidenciando uma manipulação grosseira, expressando uma opinião negativa e descontextualizada, que contribui para a propagação de desinformação”, defendeu o promotor de Justiça.
Além da remoção da publicidade, a Justiça também determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda forneça os registros eletrônicos do perfil para identificação e responsabilização do autor.