O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) entrou com uma ação na Justiça acusando o governo baiano de cortar seus recursos devido a motivos “ideológicos”. O diretor Ricardo Nogueira afirmou ao Bahia Notícias que a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) teria excluído o IGHB do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, após uma palestra realizada pelo instituto no ano anterior, que contou com a presença do ex-chanceler de Jair Bolsonaro (PL), Ernesto Araújo.
Nogueira destacou que o corte de verbas foi uma clara represália pela realização do evento com uma figura declaradamente apoiadora de Bolsonaro. Ele ressaltou que o IGHB recebe variadas personalidades e mencionou a presença de Aldo Rebelo, ex-ministro de Lula da Silva e Dilma Rousseff, em uma palestra anterior.
Em sua defesa, Nogueira ressaltou a natureza apartidária do IGHB, reforçando seu compromisso com a promoção da cultura baiana e a preservação de um rico acervo cultural no estado. Ele questionou a postura da Secretaria de Cultura, destacando a falta de posicionamento em eventos semelhantes envolvendo outras personalidades políticas.
O evento com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ocorreu em 15 de novembro de 2023 e resultou na suspensão do apoio financeiro pela Secult, que também solicitou que seu nome não fosse associado à divulgação da palestra.
Em resposta às acusações de motivações políticas para o corte de verbas do IGHB, a Secult afirmou que a decisão de tornar o instituto suplente no edital foi tomada após avaliação da Comissão Avaliadora. A secretaria, no entanto, optou por não comentar especificamente as acusações de represália.
O embate entre o IGHB e a Secult evidencia a complexa relação entre instituições culturais e órgãos governamentais, trazendo à tona discussões sobre liberdade de expressão, pluralidade de pensamentos e financiamento da cultura. A busca por um ambiente cultural diversificado e democrático se contrapõe a possíveis interesses políticos, colocando em destaque a importância da autonomia e imparcialidade das instituições culturais na sociedade.A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) divulgou informações relevantes sobre o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), destacando o apoio recebido do Governo do Estado através do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, desde 2009 até abril de 2024. No último edital de seleção do programa, realizado em 2023 com vigência a partir de 2024, a proposta do IGHB foi classificada como suplente após avaliação técnica da Comissão Avaliadora.
Durante uma entrevista ao programa Linha de Frente, da rádio Antena 1, o titular da Secult, Bruno Monteiro, abordou a situação do IGHB. Ele negou qualquer “perseguição” contra a instituição e ressaltou a necessidade de democratização na destinação de recursos do Estado, enfatizando a importância de garantir transparência nos processos de seleção e acesso aos recursos públicos.
O IGHB tomou medidas legais entrando com uma minuta de mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para garantir a destinação de verbas estaduais, como forma de assegurar a continuidade de suas atividades. O diretor ressaltou a obrigação do governo de manter o funcionamento do instituto, mencionando a Lei Estadual nº. 6575, de 1994, sancionada durante o governo de Antônio Carlos Magalhães.
Atualmente, o IGHB recebia um montante de R$700 mil do Programa de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais do Fundo de Cultura da Bahia, correspondendo a 85% de sua receita total. Os 15% restantes provinham de contribuições de associados e aluguéis de imóveis.
O diretor do IGHB destacou a importância histórica do instituto, como a entidade cultural mais antiga da Bahia, fundada em 1894 e em atividade contínua desde então. O instituto abriga a Biblioteca Ruy Barbosa, com mais de 30 mil volumes, incluindo coleções como a Brasiliana, Theodoro Sampaio, Viagens ao Brasil, entre outras obras raras e importantes da literatura.
Além da biblioteca, o IGHB possui a maior pinacoteca aberta ao público na região Nordeste, contando com obras de renomados artistas como Presciliano Silva, Lucílio de Albuquerque, Vieira de Campos, e outros. A instituição também disponibiliza opções de leitura como a Enciclopédia Francesa dos iluministas d’Alembert e Diderot datada de 1750, e o Dicionário em Tupi do Padre José de Anchieta, enriquecendo o acervo cultural e histórico disponível para visitantes e pesquisadores.
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