O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser celebrado anualmente no segundo domingo de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União como Lei nº 14.970, destaca a importância das lideranças evangélicas no Brasil, valorizando o trabalho das pastoras e pastores em suas comunidades e na sociedade como um todo.
A nova data oficial reflete o reconhecimento do Congresso Nacional à significativa contribuição dos líderes religiosos evangélicos para o país. A sanção também reforça o papel da diversidade religiosa no Brasil, caracterizado por sua pluralidade e respeito às diversas manifestações culturais e espirituais.
Em um movimento semelhante, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 4168, de 2021, que reconhece as expressões artísticas e influências do cristianismo como parte do patrimônio cultural brasileiro. A Lei nº 14.969, publicada também nesta segunda-feira, oficializa o cristianismo como uma manifestação cultural nacional, ressaltando seu legado religioso, ético e histórico.
Essas ações têm como objetivo preservar as tradições cristãs, que moldaram o desenvolvimento sociocultural do Brasil, garantindo que suas influências sejam protegidas como elementos constitutivos da identidade nacional.
Ainda na mesma data, o presidente sancionou a Lei nº 14.972, que reconhece o Círio de Nazaré, tradicionalmente realizado em São Luís, no Maranhão, como parte da cultura nacional. O evento, de grande importância religiosa e cultural, celebra a fé cristã e é um símbolo da rica diversidade religiosa brasileira.
Essas sanções legislativas reafirmam o compromisso do governo com o respeito e a valorização das manifestações religiosas e culturais que compõem o patrimônio do país.
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