A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país.
A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h.
Segundo os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. Salvador ocupa o quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena.
A criação do núcleo na DP-BA representa um avanço dos trabalhos realizados pela instituição através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica. Em dois anos de atuação, o GT desempenhou atuações importantes na defesa dos povos originários em ações de saúde, reintegração de posse, visitas técnicas às aldeias, entre outros. Com o núcleo, a DP-BA terá uma estrutura maior para defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos.
Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, o trabalho desempenhado pelo núcleo vai possibilitar que a DP-BA avance na implementação de políticas públicas para dentro e para fora da instituição. “A criação dessa estrutura se soma às demais iniciativas tomadas pela instituição nos últimos e se faz necessário, sobretudo, frente à intensificação dos processos de violência contra os povos indígenas”, reforça.
As outras iniciativas a que a defensora-geral se refere inclui a reserva de 2% das vagas para população indígena nos concursos públicos e processos seletivos e a presença de povos indígenas como critério para definição dos municípios onde serão implantadas unidades da Defensoria. Camacan, no território de identidade Litoral Sul, foi a primeira sede inaugurada com base nesse parâmetro.