A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (5) uma operação contra um esquema de fraude em licitação pela prefeitura de Canarana, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Conforme a Operação “Sanit”, a prestação de serviço deveria servir ao controle de pragas e sanitização de ruas de Canarana. No entanto, a apuração revelou desvio de recursos públicos, uma vez que o serviço não foi executado.
Foto: Divulgação / Polícia Federal
Até o momento, a PF constatou o uso de documentos supostamente falsos nas licitações para favorecer a empresa contratada, além da omissão entre ente público e empresa na demonstração de que o serviço foi executado. O esquema, acrescenta a PF, usava recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde.
Ainda segundo a PF, mesmo que o contrato apontasse o uso de veículos e de mão de obra da vencedora da licitação, as investigações apontam que não houve a utilização de tais veículos e que o serviço de sanitização de ruas da cidade estaria respaldado com a contratação de um único profissional.
Ao todo, são cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Canarana e no município de Cedro, no interior pernambucano. Os mandados foram deferidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.
Os investigados podem responder pelos crimes de fraude à licitação, direcionamento, superfaturamento e desvio de recursos públicos.